O Direito Marítimo, embora explorado por uma pequena parcela de juristas, é fascinante e agrega elevado valor para a sociedade de modo geral, pois envolve diretamente outros ramos do direito, como o ambiental, securitário, portuário, aduaneiro, e principalmente o basilar direito comercial, uma vez diretamente ligado a cadeia de suprimentos.
Em razão de suas nuances, os diversos players que formam a indústria marítima necessitam cada vez mais de operadores do direito com especialidade e capacidade técnico-jurídica para atender suas necessidades.
Serviços que oferecemos
Pensando em ampliar nossos serviços jurídicos, voltamos nossos olhares e atuação para suprir os anseios das Empresas Brasileiras de Navegação - EBN e demais profissionais da indústria marítima, atuando nas seguintes modalidades, dentre outras:
Consultivo
• Elaboração de pareceres elucidativos
• Formulação de consultas perante as Autoridades Marítimas:
DPC – Diretoria de Portos e Costas
ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Autoridade Portuária.
Contencioso
• Acompanhamento em oitiva, impugnação e recursos no processo administrativo por infração às normas de segurança do tráfego aquaviário (RLESTA, LESTA, normas complementares da Autoridade Marítima, resolução ou ato internacional cujo Brasil tenha ratificado)
• Acompanhamento em oitiva, impugnação e recursos em IAFN - Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação
• Defesa e recursos em representação oferecida pela Procuradoria Especial da Marinha - PEM perante o Tribunal Marítimo
• Contratos por quantidade ou tonelagem - COA (Contract of Affreightment)
Também abrangemos medidas extrajudiciais e judiciais relacionadas a proteção e indenização pelos Clubes de P&I; Seguros Marítimos; Responsabilidade civil por acidentes a bordo de embarcações ou plataformas; Remoção de destroços; Aquisição e venda de embarcações; Registro de embarcações; Avaria simples e avaria grossa; e demais tipos de processos relacionados à segurança marítima.
Além dos serviços relacionados, atendemos demandas que envolvem relações de trabalho dos profissionais marítimos.
No âmbito das Capitanias dos Portos e nos casos direcionados ou de competência do Tribunal Marítimo, atuamos em defesa de armadores, práticos, tripulantes, agentes e demais profissionais por responsabilidades decorrentes de acidentes e fatos da navegação, ou autuados por infrações ao regulamento de segurança do tráfego aquaviário e demais normas pertinentes.
Agregada a nossa especialidade em direito empresarial, disponibilizamos serviço de análise de negócios, due diligence e compliance para empresas de navegação, abrangendo as matérias pertinentes ao Direito Marítimo.
Conheça nossas soluções jurídicas voltadas para empresas →
