Pedro Ramalho Advocacia - Compliance Corporativa

Compliance: Uma ferramenta necessária para readequação às novas tendências, perspectivas e desafios do mercado

Com experência da atuação há vários anos no contencioso jurídico foi possível visualizar as diversas situações onde elevados passivos foram gerados no seio empresarial devido a falta de planejamento, orientação voltada a prevenção ou aceitação de determinadas práticas.

Como bem sabemos, o cotidiano de um empreendedor é repleto de desafios, dificuldades, complexidades e procedimentos burocráticos, demandando uma elevada quantidade de horas de trabalho do empresário para resolução de situações que sequer deveriam fazer parte da sua rotina.

Diante disso, é importante repensar a forma de conduzir as empresas, de maneira a mapear os pontos críticos e se antecipar a possíveis problemas, assim como, voltar os olhos ao mercado para se manter sempre competitivo e garantir a sustentabilidade da empresa.

Nessa vertente, entra em cena a figura do “compliance”, cuja acepção assim se traduz: conformidade, observância, cumprimento, adequação.

O referido termo pode ainda ter uma entonação mais específica a depender da sua aplicação, como a “legal compliances”, conformidade legal ou jurídica; “tax compliances”, cumprimento ou conformidade fiscal, “full compliances”, cumprimento integral ou plena observância/conformidade, dentre outras.

Não se pode negar que 2020 foi um ano marcado pelo grande impacto econômico que acarretou a extinção de um número considerável de empresas.

Iniciado e em curso o corrente ano, os desafios permanecem, principalmente no tocante às rotinas e modalidades de trabalho impostas pelo novo modelo de mercado já em prática, que exige ainda mais afinidade com as ferramentas tecnológicas, aprimoradas constantemente para promover soluções integradas que permitam ao empreendedor maximizar e otimizar a produtividade, reduzindo custo e tempo com atividades operacionais e burocráticas.

Novas oportunidades e modelos de negócios estão surgindo, a confiança do investidor está elevando gradativamente, mas o cumprimento das obrigações fiscais ainda é um grande desafio e obstáculo que interfere no crescimento das empresas, gerando passivo, inibindo investimentos, desviando o foco do empreendedorismo e canalizando o tempo do empreendedor para a resolução processos dispendiosos e burocráticos.

Para evitar passivos decorrentes de multas e auditorias externas, uma prévia consulta de conformidade (compliance) para detalhar um planejamento estratégico que simplifique o cumprimento das obrigações tributárias, trabalhistas e contratuais é fundamental para firmar a base de um negócio sólido, sustentável, idealizado, moldado e alinhado ao mesmo ideal de todo e qualquer empreendedor que disponibiliza seu capital para fazer negócios: Investir para auferir o máximo de lucro.

Com experiência prática solidificada pela vivência durante vários anos atuando em contendas judiciais e negociações com empreendedores, consolidamos nossa compreensão sobre as dificuldades que circundam a rotina empresarial, dentre as quais foi possível verificar a necessidade de um tratamento tributário adequado a realidade operacional de cada empreendimento, onde o tormentoso emaranhado de leis, regulamentos, instruções normativas dentre outras, tornam a administração de um negócio complexa e difícil de dominar, gerando custos e reduzindo o tempo para dedicação ao que realmente importa: “os atos de comércio por natureza ou profissionais, conforme o caso”.

Reconhecendo na prática a complexidade das leis, elaboramos e contamos com soluções inovadoras para auxiliar a gerenciar estrategicamente alguns dos aspectos basilares da rotina empresarial, prezando pela redução de custos, otimização de tarefas, gerenciamento e organização de informações e documentos para um constante monitoramento da saúde empresarial, almejando prevenir litígios e morosas disputas judiciais.

As recentes e constantes alterações na legislação, em especial as trazidas na Lei 13.874/2019 que altera a legislação trabalhista, o projeto de Lei Complementar 249/2020 que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, além do mais importante projeto de Lei nº 3.887/2020 que estabelece a reforma tributária, evidenciam que a desjudicialização é uma tendência presente e crescente, porém não é autoaplicável, mas algo que acontece de dentro para fora.

Conforme se pode notar, os legisladores anseiam o enxugamento do judiciário, mas isso somente é possível se houver uma mudança cultural e de repulsa a litígios, mediante o gerenciamento adequado de informações e conhecimento dos desdobramentos jurídicos, previamente às tomadas de decisões.

Por fim, estar em conformidade é uma estratégia fundamental nos negócios, estando nossos serviços de compliance aptos atender e integrar todos os níveis do cotidiano corporativo, com atuação voltada para promover uma gestão segura, potencializando a reputação das sociedades empresárias ao blindar e prepará-las para oportunidades e tendências de mercado, mitigando os riscos do negócio, prevenindo litígios, reduzindo custos, impulsionando a competitividade, aumentando a lucratividade e estreitando o relacionamento com clientes e colaboradores.

Para conhecer mais sobre nossos serviços e soluções empresariais, entre em contato ou siga o link abaixo para mais detalhes.